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Carlos Gomes da Fonseca
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Comentários
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Carlos Gomes da Fonseca
Comentário ·
há 5 anos
Como pedir restituição de ICMS na Conta de Luz?
Dica De Ouro
·
há 5 anos
Bom dia!
Quais as chances de reaver o valor pago à mais?
Quanto tempo demoraria o processo?
Obrigado!
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Carlos Gomes da Fonseca
Comentário ·
há 6 anos
Como saber quanto vou receber de aposentadoria?
Marcella Santana
·
há 6 anos
Muito útil, obrigado!
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Carlos Gomes da Fonseca
Comentário ·
há 6 anos
A ilegalidade da prisão fundamentada no art. 268 do Código Penal em razão do descumprimento do Decreto Estadual nº 64.881/2020
Lenilson Santos
·
há 6 anos
Ótima explicação
Dr. Lenilson, bem ao ponto, exatamente isto que os Agentes de Segurança Pública precisavam ter conhecimento, dos detalhes esmiuçados de forma clara e transparente. Obrigado!
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Helmac Damasceno
Artigo ·
há 2 anos
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Âmbito Jurídico
Notícia ·
há 12 anos
Projeto considera legítima defesa agressão a invasor de domicílio
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7104/14, apresentado pelo deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que considera legítima defesa a agressão praticada contra quem invadir uma residência. Com...
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Julia Pauro
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há 12 anos
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